DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ART. 1º Os Jogos Escolares de Colombo – 2020 (JEC'S), são organizados pela Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude sendo regulamentado pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições contidas neste regulamento e atos administrativos expedidos pela autoridade pública, no exercício de suas atribuições.
DOS OBJETIVOS
ART. 2º São objetivos dos JEC'S:
I - Promover o desporto educacional, através de jogos que envolvam várias modalidades esportivas, dando oportunidade de participação a um maior número de alunos, despertando o gosto pela prática dos esportes, com fins educativos e formativos;
II - Congregar os alunos das várias regiões do município, propiciando o estímulo recíproco, intercâmbio social, a vivência e reflexo sobre os aspectos positivos do esporte, contribuindo para situar a escola como centro cultural, desportivo e formativo da comunidade;
III - Propiciar a oportunidade para o surgimento de novos talentos esportivos, enfatizando os valores educacionais dos JEC'S.
lV- Favorecer o desenvolvimento global dos alunos e sua integração na sociedade;
V - Proporcionar atividades que contribuam para o aprimoramento psicomotor dos alunos;
VI - Favorecer aos alunos a aquisição de experiências que venham enriquecer seus conhecimentos e facilitar sua relação com o meio, contribuindo desta forma para o exercício da cidadania.
CAPÍTULO I - DA ADMINSTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA
ART. 3º Os JEC’S são administrados pela secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude, que através do corpo técnico desta instituição, discutem os rumos a serem tomados nesta competição, objetivando o melhor desenvolvimento do desporto no município de Colombo – PR.
ART. 4º Os JEC'S são organizados, dirigidos e supervisionados pela Comissão Técnica da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude com a participação efetiva da Prefeitura Municipal, através da Comissão Executiva Municipal, a qual integrará a Comissão Central Organizadora (CCO).
SEÇÃO I – da comissão técnica da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e juventude
ART. 5º A Comissão Técnica dos JEC'S será composta por membros da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude e outros participantes, todos designados pela autoridade competente, constituída da seguinte forma:
Direção-Geral: Paulo César Cardoso da Silva
a) Coordenação Técnica:
Gilmar Franco de Oliveira
Coordenação de transporte: Edson Luiz Carloto
Equipes de Arbitragem (Árbitros): Vagner Ramos Cordeiro
Assessoria de Comunicação: Sérgio Prestes da Silva
Coordenação de atendimento médico: Jose Wagner
b) Coordenação de modalidades: Sidmar Andrigheto Gielow
c) Comissão de Ética: Será formada por 01(um) representante indicado pelo poder executivo, 02 (dois) representantes indicados pela secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude e 02 representantes eleitos pelos presentes no dia do congresso técnico;
d) Coordenação de infraestrutura esportiva: José Nivaldo de Farias
Assessoria de Manutenção (limpeza e segurança); José Nivaldo de Farias
Assessoria de Serviços Gerais (eletricista, encanador); José Nivaldo de Farias
SEÇÃO II – DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
ART. 6º A justiça e a disciplina desportiva serão exercidas durante o JEC'S 2020 com o caráter pedagógico e disciplinar, obedecendo às disposições contidas no Código da Comissão de Ética (CCE) e será exercida pela Comissão de Ética Especial (CEE), que será vinculada a CCO e será assim constituída:
I – 02(dois) representantes indicados pela secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e juventude;
II – um representante do executivo municipal;
III - 02 (dois) Professores de Educação Física das equipes participantes.
Parágrafo primeiro – Das decisões das Comissões de Ética Especial caberá recurso através de ofício em papel timbrado do Colégio, o qual deve ser entregue no prazo de 06 (seis) horas, a partir da publicação do resultado do julgamento;
Parágrafo segundo – Conforme as Resoluções do Conselho Estadual de Esporte e Lazer haverá comunicabilidade das punições aplicadas pela respectiva instância desportiva (Comissão de Ética), através de nota oficial fixada na sede da CCO e enviada via e-mail comunicado no mapa oficio;
CAPÍTULO II – DO CONGRESSO TÉCNICO
ART. 7º Durante a realização do JEC'S, os estabelecimentos de ensino participantes reunir-se-ão em Congresso, sob a direção da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude, a fim de deliberar acerca das questões definidas neste Regulamento.
Parágrafo Primeiro – Estará credenciado para representar o Estabelecimento de Ensino qualquer professor (a), funcionário (a) ou pessoal inscrito (a) na competição, para que, obrigatoriamente, o represente durante as várias sessões do Congresso. Deverá estar indicado na ficha de inscrição um professor como chefe da delegação do estabelecimento de ensino.
Parágrafo Segundo – A relação de professores, intérpretes de libras e equipe de apoio, deverá ser expedida pelo Diretor (a) do estabelecimento de ensino, devendo ser entregue na Sessão Preliminar do Congresso, junto com os demais documentos relativos à participação da instituição de ensino nos JEC'S.
Parágrafo Terceiro – Para fins de Sessão Preliminar, o não comparecimento de um representante da instituição de ensino não o dará o direito de discordar das decisões tomadas durante a mesma.
Parágrafo Quarto – Para fins de Sessão Especial, o não comparecimento do estabelecimento de ensino participante, implicará na impossibilidade de requerer impugnação de qualquer das decisões adotadas, exceto no caso de violação legal.
SEÇÃO III – DA SESSÂO EXTRAORDINÁRIA
ART. 10º A Sessão Extraordinária é destinada a discutir e apreciar toda e qualquer questão ou assunto pertinente ao JEC'S que não seja objeto específico de deliberação da Sessão Preliminar e será convocada pela Comissão Técnica.
Parágrafo Primeiro – A solicitação de convocação por parte dos estabelecimentos de ensino nos termos formalizar-se-á por instrumento escrito, ou via nota oficial por email no qual constarão os motivos determinantes e a pauta específica a ser tratada.
Parágrafo Segundo – A convocação será formalizada pela direção-geral, na qual constará data, local, horário e pauta específica a ser tratada. Parágrafo Terceiro – É vedada a discussão ou deliberação de assuntos que não tenham sido objeto da pauta constante da convocação.
CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES
ART. 11º As inscrições dos estabelecimentos de ensino, nas diversas modalidades esportivas, deverão ser feitas através de solicitação do (a) Diretor (a) do estabelecimento de ensino, mediante Mapa Ofício, constando a(s) modalidade(s) em que irá (ão) participar no JEC'S em suas classes e sexo encaminhadas por e-mail ou entregues pessoalmente na secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude seguindo as datas e horários definidos em cronograma. Todos os documentos necessários às inscrições poderão ser retirados pessoalmente na secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude ou solicitar via telefone, pelo número 3656-7145, ou solicitadas pelo e-mail jogosescolaresdecolombo2020@gmail.com
ART. 12º As inscrições dos alunos de todas as modalidades e o mapa ofício deverão ser enviadas para o e-mail jogosescolaresdecolombo2020@gmail.com:
23/03 – ENTREGA DO MAPA OFÍCIO;
Deverá ser entregue em duas vias com todos os carimbos e assinaturas pessoalmente na secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude, situada a Rua XV DE NOVEMBRO nº82 – Centro – Colombo – PR, ou escaneado e com todas as assinaturas e carimbos necessários pelo e-mail jogosescolaresdecolombo2020@gmail.com: até as 17 horas do dia 04 de março de 2020, não sendo aceitas posteriormente.
27/03 – CONGRESSO TÉCNICO (entrega da lista de atletas, professores e responsáveis)
Auditório da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – Rua João Batista Lovato nº152 – Centro – Colombo – PR às 14h.
A não presença de um representante da instituição de ensino acarretará na eliminação da equipe / colégio dos jogos escolares municipais – JEC'S 2020.
23 à 30/04 – disputa dos Jogos Escolares Municipais de Colombo – JEC’S 2020.
Parágrafo Primeiro – As relações de dirigentes e fichas de inscrições de todas as modalidades deverão ser entregue em duas vias com todos os carimbos e assinaturas pessoalmente na secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude, situada a Rua XV DE NOVEMBRO nº82 – Centro – Colombo – PR, ou escaneado e com todas as assinaturas e carimbos necessários pelo e-mail jogosescolaresdecolombo2020@gmail.com: até as 17 horas do dia 04 de março de 2020, não sendo aceitas posteriormente
Parágrafo Segundo – O aluno, somente poderá participar do JEC'S 2020, pelo estabelecimento de ensino em que estiver matriculado.
Parágrafo Terceiro – Se não for encaminhado pessoalmente ou por e-mail às relações dos atletas até o dia 27 de março às 17h caracterizará desistência da instituição de ensino de participação na modalidade/sexo/classe.
Parágrafo Quarto – Qualquer informação inverídica ou preenchimento irregular poderá ser considerado fraude, e seus responsáveis responderão pelos atos praticados, no âmbito da Comissão de Ética e/ou Inquérito Administrativo, conforme o caso.
Parágrafo Quinto – Para efeito de inscrição de alunos por modalidade/sexo/classe, deverão ser obedecidos os números permitidos indicados nos quadros apresentados no artigo 22º. Caso seja extrapolado este limite, serão desconsiderados os últimos alunos excedentes da Relação Nominal de Alunos entregues na Sessão Preliminar. Após este prazo não será permitido alterações, nem entrega de fichas de inscrições.
ART. 13º Os professores, profissionais de Educação Física, Acadêmicos de Educação Física, equipe de apoio e intérpretes de libras serão inscritos através de ficha própria a ser entregue na sessão preliminar e através do e-mail jogosescolaresdecolombo2018@gmail.com. As substituições nas funções acima descritas serão ilimitadas e poderá ser feita a qualquer tempo durante a competição utilizando a Ficha de Inclusão e Substituição, assinada pelo (a) Diretor (a) e/ou professor (a) responsável inscrito na relação de professores.
Parágrafo Primeiro – Poderão ser inscritas e confirmadas para participação nos JEC'S, para acompanhar as equipes em quadra, campo, pistas e demais locais de competição, as seguintes pessoas:
I. Profissionais de Educação Física pertencentes ao quadro docente do estabelecimento de ensino;
II. Profissionais de Educação Física ligados a outras entidades;
III. Acadêmicos de Educação Física que estejam cursando Licenciatura ou Bacharelado com idade igual ou superior a 18 anos;
III. Professores Licenciados de outras áreas pertencentes ao quadro docente do respectivo estabelecimento de ensino, bem como, o (a)
Diretor (a) ou membro da equipe pedagógica.
Parágrafo Segundo – Poderão ser inscritos por modalidade/classe/sexo, 02 professores/profissionaisde Educação Física/Acadêmicos de Educação Física e 01 (um) intérprete de libras.
Parágrafo terceiro – Poderão inscrever 01 (um) apoio por estabelecimento de ensino.
Parágrafo Quarto – Qualquer professor/profissional de Educação Física/Acadêmico de Educação Física e intérprete de libras, inscritos pelo estabelecimento de ensino, poderão ficar no banco de reservas de qualquer equipe inscrita pelo mesmo estabelecimento de ensino.
Parágrafo quinto – Para efeitos legais, deste Regulamento, entende-se por Profissional de Educação
Física com as seguintes especialidades:
I. O Graduado em Educação Física – Licenciatura.
II. O Graduado em Educação Física – Bacharelado.
III. O Provisionado em Educação Física.
Parágrafo sexto – Os Profissionais dos incisos I e II poderão optar pela apresentação de um (01) dos documentos relacionados no Art. 21º deste regulamento, já o profissional provisionado (inciso III), deverá obrigatoriamente, apresentar a Identidade Profissional do CREF e somente poderá atuar na modalidade registrada junto ao sistema CONFEF/CREF, dentro do prazo de validade do documento.
ART. 14º O estabelecimento de ensino que decidir não participar das disputas dos JEC'S, em uma ou mais modalidades/classe/sexo classificadas, deverá comunicar à secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude, através de ofício de DESISTÊNCIA ATÉ A DATA DO CONGRESSO TÉCNICO.
Parágrafo Único – O estabelecimento de ensino que após o prazo estipulado neste artigo não comparecer para a competição, será impossibilitado de participar dos JEC'S no ano seguinte.
ART. 15º Não será permitida a permanência de pessoas não inscritas nas áreas de competição, acompanhando qualquer equipe.
CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
ART. 16º Poderão participar do JEC'S todos os estabelecimentos de ensino da rede pública oficial federal, estadual conveniada e da rede particular do Estado do Paraná, conforme o previsto na Constituição Federal do Brasil.
ART. 17º O JEC'S será disputado por alunos da Educação Básica do Ensino Regular das Escolas conveniadas devidamente matriculados até a data de 01 de março de 2019 e com frequência mínima de 75%, a partir da data da matrícula até o início da competição, e com as seguintes idades:
Para os alunos do ensino regular:
CLASSE A: nascidos de 01/01/2002 até 31/12/2004 (15 a 17 anos).
CLASSE B: nascidos de 01/01/2005 até 31/12/2007 (12 a 14 anos).
Parágrafo Primeiro – Não será permitida a participação de alunos em classes diferentes da sua idade.
Parágrafo Segundo – Será permitida a participação de 01 aluno nascido no ano de 2007 por modalidade e sexo na classe “B” dos JEC’S 2019.
ART. 18º Cada aluno poderá participar em duas modalidades.
Parágrafo Único – O atleta inscrito em duas modalidades, deverá fazer opção por uma modalidade em caso de coincidência de horário de programação. A programação dos jogos não será alterada a fim de atender esta situação.
ART. 19º Nas modalidades coletivas (sexo e classe), somente poderão participar equipes formadas por alunos matriculados em uma mesma unidade de ensino.
Parágrafo Primeiro – Considera-se unidade de ensino, o endereço da unidade onde o aluno está devidamente matriculado e cursando.
CAPÍTULO V – DA IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
ART. 20º Os alunos inscritos no JEC'S, deverão ter indicados nas Relações Nominais de Alunos, nome completo, data de nascimento e o número do documento a ser utilizado para identificá-los durante a competição. O documento deverá gozar de fé pública em todo território nacional, possuir fotografia capaz de retratar as atuais condições físicas do seu portador, devendo ser apresentado na sua forma original.
Parágrafo Primeiro – O aluno que optar por utilizar os documentos a seguir relacionados, poderá
apresentar-se diretamente à equipe de arbitragem:
I. Cédula de Identidade (RG) expedida por qualquer um dos estados membros da República Federativa do Brasil;
II. Carteira de Identidade Militar;
III. Cédula de Identidade de Estrangeiro expedida pela Polícia Federal;
IV. Passaporte Brasileiro expedido pela Polícia Federal;
V. Carteira de Trabalho
VI. Carteira da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Parágrafo Segundo – Os alunos que possuírem documentos danificados, e optarem pela apresentação destes, somente poderão participar do JEM'S, após autorização expressa da Comissão de Ética Especial. Não serão aceitas fotocópias autenticadas,
Parágrafo Terceiro – os alunos que tenham seus documentos perdidos ou furtados na semana que antecedem os JEC’S poderão participar portando boletim de ocorrência. Caso tenham perdido anteriormente, deverão apresentar, além do boletim de ocorrência, o protocolo do novo documento.
Parágrafo Quarto – Os alunos que apresentarem a cédula de identidade onde não retrate as atuais condições físicas ou optarem pela apresentação de outro documento, somente poderão participar do JEC'S, após autorização expressa da Comissão de Ética. Caso não seja concedida a autorização, deverão apresentar outro documento que goze de fé pública.
Parágrafo Quinto – O estabelecimento de ensino que não indicar ou indicar incorretamente na relação nominal da modalidade o número do documento a ser utilizado pelo aluno nas competições, poderá regularizar sua participação nos jogos diretamente na quadra, apresentando um dos documentos previstos no Parágrafo Primeiro, à equipe de arbitragem.
Parágrafo Sexto – Os alunos estrangeiros dos Países integrantes do MERCOSUL residentes e matriculados na rede de ensino pública e privada no Brasil poderão utilizar o Documento Nacional de Identidade ou Passaporte do seu país de origem.
ART. 21º Os (as) professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física e intérpretes de libras serão identificados pelos documentos a seguir relacionados.
I. Carteira Nacional de Habilitação;
II. Carteira de Professor expedida pelo Ministério da Educação;
III. Identidade Profissional emitida pelo sistema CONFEF/CREF;
IV. Carteira de Identificação do Professor (com foto), emitida pela SEED.
V. Cédula de Identidade (RG) expedida por qualquer um dos estados-membros da República Federativa do Brasil.
Parágrafo Único: O documento deverá ser apresentado na sua forma original, e não poderá estar com prazo de validade vencida.
ART. 22º As modalidades esportivas disputadas nos JEM'S para os alunos do ensino regular, com o respectivo número permitido de alunos, por modalidade/classe/sexo, são as seguintes:
QUADRO DE PARTICIPAÇÃO
MODALIDADE Feminino “A" Masculino “A" Feminino “B" Masculino “B"
Atletismo 35 35 25 25
Basquetebol 12 12 12 12
Futsal 12 12 12 12
Handebol 14 14 14 14
Skate 05 05 05 05
Voleibol 12 12 12 12
Xadrez 04 04 04 04
CAPÍTULO VII – DA ESTRUTURA TÉCNICA DE DISPUTA DOS JOGOS
ART. 23º Os JEC'S será uma competição em que se buscará o campeão geral em cada modalidade, classificando os campeões nas modalidades coletivas, para a fase regional do Jogos Escolares do Paraná.
Parágrafo primeiro – Somente a equipe campeã em cada modalidade coletiva, independente de classe e sexo estará classificada para a fase regional dos Jogos Escolares do Paraná.
parágrafo segundo – Caso haja apenas 01(uma) equipe inscrita por modalidade/classe/sexo, a mesma estará automaticamente classificada para a Fase regional NÃO HAVENDO DISPUTA DA FASE MUNICIPAL NESTA MODALIDADE.
Parágrafo quarto – as modalidades Individuais de atletismo, tênis de mesa e xadrez terão participação livre, sem classificação prévia para a fase regional.
Parágrafo quinto – os atletas das modalidades de ciclismo, skate, judô, luta olímpica, natação, terão participação livre na fase final dos Jogos Escolares do Paraná, sem classificação, pois não há disputa da modalidade nas fases regional e macroregional.
Parágrafo sexto – A modalidade de vôlei de areia será ofertada após a realização da fase – municipal dos jogos para classificar as equipes que representarão o município na fase macro – regional dos Jep’s.
CAPÍTULO VIII – DO CERIMONIAL DE ABERTURA
ART. 24º Os JEC'S não terão um cerimonial de abertura no ano de 2020.
CAPÍTULO IX – DA PREMIAÇÃO
ART. 25º Haverá premiação com medalhas aos integrantes das equipes campeãs, vice - campeãs e 3ª colocadas em todas as modalidades coletivas, e um troféu para instituição de ensino primeiro, segundo e 3ª colocadas.
ART. 26º A instituição de ensino campeã geral dos JEC'S receberá um troféu alusivo ao evento.
ART. 27º – caso haja somente uma equipe na disputa de determinada modalidade coletiva não será ofertada premiação e não somará pontos para a definição do campeão geral dos jogos.
Parágrafo segundo – Nas modalidades individuais não se aplica esta regra.
Parágrafo terceiro – Para definição do campeão geral será utilizada a seguinte pontuação:
Campeão: 15 pontos
Vice – Campeão: 12 pontos
3º colocado: 09 pontos
4º colocado: 07 pontos
5º colocado: 05 pontos
6º colocado: 03 pontos
7º colocado: 02 pontos
8º colocado: 01 ponto
CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES E RECURSOS
ART. 28º Havendo qualquer irregularidade por parte do aluno, delegações, árbitros, professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física e acompanhantes, membros e/ou comissões envolvidas na competição, será aplicado o estabelecido pelo Código da Comissão de Ética, através de processo formalizado.
ART. 29º Estará automaticamente suspenso da partida subsequente, na mesma modalidade/classe/sexo, o aluno ou professor que:
I. No BASQUETEBOL for desqualificado (exceto o técnico por duas faltas técnicas);
II. No FUTSAL for expulso ou receber 02 cartões amarelos, consecutivos ou não;
Ill. No HANDEBOL for desqualificado, no caso de seguir relatório anexo à súmula;
lV. No VOLEIBOL for desqualificado.
Parágrafo Primeiro – Não se aplica o disposto neste artigo, se antes da partida subsequente a pessoa física for absolvida pela Comissão de Ética, desde que conste o não cumprimento da suspensão automática no termo de decisão do respectivo processo disciplinar, nos termos da legislação desportiva vigente.
Parágrafo Segundo – Para fins do disposto neste artigo entende-se por partida subsequente a ocorrente na mesma competição/evento e no ano específico correspondente.
Parágrafo Terceiro: A contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia de cartões. O cartão vermelho não anulará cartão amarelo já recebido, na mesma ou em outra partida da competição, ainda que decorrente da aplicação do segundo amarelo.
Parágrafo Quarto: Se o mesmo atleta, em determinado momento da competição, acumular simultaneamente 02 (dois) cartões amarelos mais 01(um) vermelho, cumprirá, automaticamente, a suspensão por 02 (duas) partidas.
ART. 30º Toda e qualquer denúncia deverão ser encaminhadas, por escrito e acompanhada de provas, dentro do prazo estabelecido 06 (seis) horas após o incidente e encaminhada pessoalmente para a Comissão Central Organizadora, situada a Rua XV de novembro – nº 82, Centro – Colombo – PR ou escaneado via e-mail jogosescolaresdecolombo2020@gmail.com.
Parágrafo Único – Em qualquer época, a secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude poderão rever as irregularidades e tomar decisões cabíveis.
ART. 31º A pessoa física inscrita que não tiver condições de atuação na partida ou prova, por cumprir suspensão automática ou suspensa pela Comissão de Ética, deverá postar-se do lado contrário da mesa de controle e dos respectivos bancos de reservas nos locais de competição.
CAPÍTULO XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ART. 32º Toda e qualquer comunicação da CCO serão divulgadas através de Boletim, Nota Oficial, edital ou outro documento oficial, disponibilizados na CCO e/ou via e-mail.
ART. 33º Será considerado perdedor por W x O, desclassificado da competição e tendo todos os seus resultados e jogos cancelados o aluno (a) ou estabelecimento de ensino que:
I. Desistir, não comparecer ou comparecer fora do prazo regulamentar;
II. Apresentar-se para a disputa de prova ou jogo sem a documentação exigida no art. 20º;
III. Apresentar-se para a disputa de um jogo (modalidade coletiva) sem a presença de um professor, técnico ou responsável devidamente credenciado do início ao final da partida; exceto no caso do jogo em que o professor estiver cumprindo suspensão, imposta durante a fase que estiver disputando ou expulso durante a partida;
IV. Apresentar-se para a disputa de uma prova (modalidade individual) sem a presença de um professor/profissional de educação física/acadêmico de educação física devidamente credenciada durante o andamento da competição. Este responsável poderá ser de outro estabelecimento de ensino, desde que informado a coordenação da modalidade.
Parágrafo Primeiro – Além das consequências previstas neste artigo, o faltoso, causando prejuízo técnico à competição, ficará sujeito às penalidades previstas em regulamento.
Parágrafo Segundo – Quando a desclassificação ocorrer após o início de qualquer fase subsequente, não será permitido a qualquer equipe requerer sua ascensão. Entenda-se por Fase Subsequente o início do primeiro jogo da rodada de cada modalidade/classe/sexo.
Parágrafo Terceiro – Nas modalidades individuais, somente serão encaminhados relatórios à Comissão de Ética, em caso de não comparecimento de alunos, em nenhuma das provas confirmadas na modalidade, classe e sexo.
ART. 34º O estabelecimento de ensino que apresentar para a disputa de um jogo ou prova (modalidade) oficialmente programada, equipe e/ou aluno individualmente considerado, sem as condições legais e materiais para atuação, terá encaminhado à Comissão de Ética um relatório por parte da Comissão Técnica do evento para as providências legais.
Parágrafo Único – Se a Comissão de Ética entender pela suspensão, conforme Termo de Decisão, a equipe e/ou aluno individualmente considerado, terá todos os resultados obtidos na competição e/ou prova individualmente considerados zerados, sendo que após o início de qualquer fase subsequente, não será permitido a qualquer equipe/aluno requerer sua ascensão.
ART. 35º No controle de cartões (amarelos e vermelhos), para a modalidade de FUTSAL, serão aplicados os seguintes procedimentos:
I. Será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino participantes o controle dos cartões recebidos por seus atletas, técnicos e dirigentes nas respectivas modalidades. A equipe de arbitragem não impedirá a participação de nenhum atleta, caso o técnico queira colocá-lo no jogo.
II. W.O na partida em que houver o W.O., os atletas que deveriam cumprir a suspensão automática, deverão fazê-lo novamente na partida seguinte. Todos os cumprimentos de suspensão automática e cartões recebidos nos jogos realizados contra a equipe que não compareceu, compareceu tardiamente ou sem as condições materiais exigidas para a disputa da partida, serão mantidos.
Desclassificação – todos os cumprimentos de suspensão automática e cartões recebidos nos jogos realizados contra a equipe desclassificada serão mantidos.
ART. 36º A Direção do estabelecimento de ensino credenciará todos os professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física, conforme Art. 21º, para serem representantes oficiais do mesmo no JEC'S.
Parágrafo Único – O professor devidamente credenciado terá poderes para deliberar e resolver qualquer situação referente ao estabelecimento de ensino a que pertença, respondendo integralmente
na ausência do (a) Diretor (a) ou de outro membro da diretoria do estabelecimento de ensino.
ART. 37º Haverá uma tolerância de até quinze (15) minutos para o início do primeiro jogo de cada período, não havendo tal para os demais.
ART. 38º Proíbe-se que, professores alunos, árbitros e demais pessoas diretamente envolvidas com as competições, façam uso de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer substância tóxica, em locais de competição, CCO e demais espaços de uso comum nos JEC'S.
Parágrafo Primeiro – Com base em Recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, proíbe-se a venda de bebidas alcoólicas nos locais de competição.
Parágrafo Segundo – O faltoso ficará sujeito às penalidades previstas em regulamento.
Parágrafo Terceiro – Entendem-se como locais de competição: quadras, campos, pistas e outros, onde são realizadas as disputas.
ART. 39º Será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, se pessoas físicas e jurídicas que estiverem cumprindo punição imposta pelo órgão judicante e/ou suspensão automática, vierem a participar de jogo ou prova.
ART. 40º É proibido o uso de instrumentos de percussão, sopro, garrafas plásticas, qualquer tipo de objeto, ou situação que venha a atrapalhar nos locais de competição, pois os mesmos prejudicam o desenvolvimento das competições, bem como o desempenho da arbitragem e dos alunos. As delegações identificadas por membros de arbitragem ou comissão organizadora, infringindo a este artigo, responderão diretamente pela infração, podendo ser desqualificada da competição.
ART. 41º Qualquer competição que venha a ser suspensa ou transferida por motivo de força maior será realizada conforme determinar a Comissão Técnica, obedecendo às regras oficiais de cada modalidade esportiva.
Parágrafo Único: Neste caso, a critério da Comissão Técnica e em caso de condição excepcional, uma ou mais equipes poderão realizar até dois jogos num mesmo dia.
ART. 42º A condição de saúde dos atletas e dirigentes participantes, bem como a responsabilidade sobre a participação dos atletas, de acordo com a legislação vigente no país ficará sob a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino pelo qual estiverem participando, desde o momento da formação das equipes, do seu translado para as competições e durante as competições.
ART. 43º Todos os participantes devidamente representados/assistidos por quem de direito, na efetivação de suas participações autorizam em caráter gratuito, irrevogável e irretratável, a secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude e seus parceiros constituídos, a captar e fixar as suas imagens e vozes durante a realização dos jogos, em qualquer suporte existentes ficando estas entidades desta forma, plenamente capacitadas a utilizarem as imagens e vozes a seus exclusivos critérios a qualquer tempo, no Paraná, no Brasil e em outros países.
CAPÍTULO XII – DAS NORMAS GERAIS
SEÇÃO I – DA PARTICIPAÇÃO
ART. 44º Todos os professores, visando atingir os objetivos do JEC'S (educação, responsabilidade, cooperação, integração, participação e inclusão social), deverão orientar, acompanhar e zelar para que em todos os locais e em todas as atividades, os alunos estejam aprimorando a sua educação integral.
ART. 45º A participação no JEC'S é por adesão. Todos os professores deverão analisar sua possibilidade real de engajamento na competição, sua disponibilidade de tempo e a responsabilidade de permanecer junto com os alunos nas quadras e onde se fizer necessário.
ART. 46º A secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e juventude reservam-se no direto de:
I. Propor a sustação da participação no JEC'S de pessoas cujas atitudes forem contrárias ao espírito
desportivo, dentro e fora do ambiente de jogo (quadras, arquibancadas, alojamentos, refeitório e outros), bem como estarão sujeitas as penalidades previstas em regulamento;
SEÇÃO II – DA COMISSÃO DE ÉTICA ESPECIAL, PERMANENTE E RECURSOS.
ART. 47º As Comissões de Ética Especial e Permanente terão como atribuições analisar e emitir decisões, bem como aplicar as penalidades previstas neste regulamento, sobre situações que contrariarem os princípios norteadores e/ou o Regulamento do JEC'S 2016. Os princípios norteadores são: Educação, Responsabilidade, Cooperação, Integração, Participação e Inclusão Social.
ART. 48º A Comissão de Ética Especial terá caráter legal, a partir da data de sua instalação, até o término da apreciação de todas as ocorrências da fase e se reunirá em local a ser definido pela CCO.
Parágrafo Único – As sessões serão públicas e deverão contar com a presença de todos os envolvidos no ocorrido, após convocação e citação dos mesmos.
ART. 49º Os relatos de ocorrências que contrariarem os princípios e/ou o Regulamento deverão ser encaminhados à Comissão de Ética Especial, através da Comissão Técnica.
ART. 50º As decisões emitidas pela Comissão de Ética Especial, definir-se-ão por votação entre seus membros. Estas serão encaminhadas à Comissão Técnica que, por sua vez, poderá adotar o(s) seguinte(s) procedimento(s):
I. Divulgar a decisão da Comissão de Ética, entre os participantes do JEC'S, através de documento oficial, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente;
II. Reunir-se com o(s) envolvido(s) no intuito de promover orientações visando a não repetição do fato;
III. Outros a serem definidos em comum acordo com a respectiva Comissão de Ética.
ART. 51º Todos os casos apresentados à Comissão de Ética Especial deverão ser decididos até o encerramento do prazo legal. Caso não seja possível, deverá ser encaminhado esclarecimentos com a devida fundamentação.
SEÇÃO III – DOS PROCEDIMENTOS
ART. 52º Compete à equipe pedagógica dos estabelecimentos de ensino orientar a direção e profissionais de Educação Física quanto à participação ou não de alunos atletas que não estejam comprometidos com a vida escolar.
ART. 53º Os professores/profissionais de educação física/acadêmicos de Educação Física responsáveis pelas equipes deverão entregar à arbitragem, quando solicitado, antes do início de cada jogo/partida/prova, os seus documentos e de seus alunos para que possam ser feitas as devidas conferências. A ausência de documentação impossibilita a participação na disputa.
Parágrafo Único – Será permitida a participação de alunos atletas da Classe A que chegarem ao local do jogo após o início da partida, desde que apresentem a documentação exigida no artigo 20º. Na Classe B para o início da partida deverá ser respeitado o número mínimo de inscritos de acordo com o regulamento técnico específico de cada modalidade.
ART. 54º A vestimenta dos professores/profissionais de educação física/acadêmicos de educação física responsáveis das equipes será no mínimo, camiseta, bermuda e tênis. É proibida a permanência calçando chinelos ou sandálias no banco de reservas. Pede-se evitar a entrada nos locais de competição (quadra) com calçados que possam vir a causar danos nos pisos.
ART. 55º Todos os estabelecimentos de ensino participantes deverão utilizar uniformes para as disputas. Preferencialmente, deverá constar o nome de seu estabelecimento de ensino na camiseta, para efeito de identificação pelo público e mídia. A organização dos jogos sugere que cada estabelecimento de ensino tenha a sua disposição 02 jogos de uniformes, sendo um de cor clara e outro de cor escura.
Parágrafo Primeiro – Para efeito deste artigo, consideram-se peças de uniforme, camisas da mesma cor, para identificação junto à mesa de controle do jogo.
Parágrafo Segundo – Será proibido o uso de uniformes com patrocínio de políticos e/ou candidatos, cigarros, bebidas alcoólicas ou similares.
Parágrafo Terceiro – Solicitar-se-á o uso de braçadeira ou tarja que identifique o capitão da equipe.
Parágrafo Quarto – Na modalidade de Atletismo é obrigatório o uso de camisetas, preferencialmente com o nome de seus estabelecimentos de ensino visíveis ao público.
Parágrafo quinto – As equipes poderão utilizar-se de uniformes de clubes, autarquias, fundações ou patrocinadores, onde preferencialmente conste o nome do estabelecimento de ensino.
ART. 56º Caso as equipes possuam uniformes com cores semelhantes, será realizado um sorteio para definir qual das equipes deverá mudar o uniforme. O tempo para a troca dos uniformes será de 10 minutos.
Parágrafo Primeiro – O início da contagem dos 10 minutos se dará no momento que o árbitro encerrar o sorteio com os capitães das equipes
ART. 57º não será dado tempo para aquecimento em quadra e não serão oferecidos pela organização do JEC'S material para aquecimento.
ART. 58º Para evitar acidentes, os professores deverão orientar seus alunos no sentido de não usarem correntes, anéis, brincos e outros objetos durante a realização das partidas. Por solicitação da arbitragem os mesmos deverão retirar esses adereços/enfeites.
ART. 59º Será obrigatório seguir o protocolo de cada modalidade para a entrada na quadra e ao término das partidas, as equipes deverão se confraternizar.
ART. 60º O Transporte oferecido pela secretaria de esporte, cultura, lazer e juventude, será somente para os atletas e técnicos dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e federal.
ART. 61º – No Cerimonial de Abertura não será permitido aos atletas das delegações participarem do desfile com boné e chinelos (não se aplica em caso de não haver cerimonial de abertura).
ART. 62º Os casos omissos deste Regulamento serão solucionados pela organização dos JEC'S, buscando-se soluções que se harmonizem com o sistema legal adotado pelo presente Regulamento.
REGULAMENTO TÉCNICO
MODALIDADES ESPORTIVAS
REGULAMENTO ESPECÍFICO ATLETISMO
1. A Competição de Atletismo será realizada de acordo com as regras oficiais da IAAF, salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. Para alunos do ensino regular
2.1 - Os alunos deverão ser inscritos nas provas, através de ficha própria, conforme o estabelecido no Art. 23 e 24.
· Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever até 35 (TRINTA E CINCO) alunos de cada sexo na classe A e 25 (VINTE E CINCO) alunos de cada sexo na classe B;
· Cada Estabelecimento de Ensino poderá participar com até 05 (cinco) alunos por prova;
· Cada aluno somente poderá participar de 02 (duas) provas individuais.
· A modalidade de atletismo tem classificação livre para a fase regional dos Jogos Escolares do Paraná.
As provas e implementos de realização serão os seguintes:
PROVAS CLASSE "A" PROVAS CLASSE "B"
MASCULINO / FEMININO MASCULINO / FEMININO
100M SIM SIM 75m SIM SIM
200m SIM SIM 250m SIM SIM
400m SIM SIM 1.000m SIM SIM
800m SIM SIM Arremesso do Peso 4kg 3kg
3.000m SIM SIM Salto em Distância SIM SIM
Arremesso do Peso 5kg 3kg
Salto em Distância SIM SIM
A Classificação Final por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas disputas das provas, conforme segue:
CLASSIFICAÇÃO PONTOS
1º 13
2º 8
3º 6
4º 5
5º 4
6º 3
7º 2
8º 1
Como critérios de desempate serão considerados os seguintes itens:
O estabelecimento de ensino que obtiver maior número de primeiros lugares nas diversas provas;
O estabelecimento de ensino que obtiver maior número de segundos lugares nas diversas provas;
O estabelecimento de ensino que obtiver maior número de terceiros lugares nas diversas provas;
O estabelecimento de ensino que tiver o maior número de atletas inscritos e participantes por classe e sexo;
O estabelecimento de ensino que tiver o maior número de atletas inscritos e participantes na soma do sexo masculino e feminino;
Persistindo o empate será ofertada premiação para os estabelecimentos de ensino empatados.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.
REGULAMENTO ESPECÍFICO BASQUETEBOL
1. A Competição de Basquetebol será realizada de acordo com as regras oficiais da FIBA adotadas pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB), salvo o estabelecido neste Regulamento. Para alunos do Ensino Regular.
2. A Classe “A” terá o tempo de jogo de 40 minutos corridos divididos em quatro quartos de 10 minutos corridos cada um. Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo de 01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo será de 10 minutos. Em caso de empate no tempo regulamentar, far-se-á um período extra de 5 minutos cronometrados. Persistindo o empate, serão acrescidos tantos períodos extras de 5 minutos cronometrados, até que se conheça o vencedor.
3. A Classe “B” obedecerá aos seguintes critérios:
3.1 As equipes deverão ter entre 06 e 12 alunos inscritos na competição. Para o início do jogo deverão estar presentes em quadra com o número mínimo previsto neste item com os respectivos documentos de identificação. Caso não tenham, não serão impedidas de participar da competição mas, mas serão eliminadas do JEM'S 2018.
3.2 O tempo de jogo será de 32 minutos cronometrados divididos em dois períodos de 16 minutos cada, divididos em quatro quartos de 08 minutos corridos cada um. Entre o 1º e 2º e entre 3º e 4º quartos, haverá um intervalo de 01 minuto, e entre o 2º e 3º quartos, o intervalo será de 05 minutos. Em caso de empate no tempo regulamentar, far-se-á um período extra de 3 minutos cronometrados. Persistindo o empate, serão acrescidos tantos períodos extras de 3 minutos cronometrados, até que se conheça o vencedor.
4. Cada equipe terá direito a 02 (dois) tempos técnicos para cada período de jogo com o limite de 05 (cinco) faltas coletivas para cada equipe por período.
5. A bola utilizada será a da categoria masculina para a classe A e B masculino. A bola utilizada será a da categoria feminina para a classe A e B feminino, ambas oferecidas pela organização do evento. 6. O sistema de desempate adotado será o seguinte:
6.1 Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes);
6.2 Saldos de pontos nos jogos entre as equipes empatadas;
6.3 Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;
6.4 Defesa mais positiva nos jogos entre as equipes empatadas;
6.5 Saldos de pontos em todos os jogos do grupo na fase;
6.6 Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase;
6.7 Defesa mais positiva em todos os jogos do grupo na fase;
6.8 Sorteio.
Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério do item 6.1.
7. O sistema de pontuação para classificação no grupo será:
02 pontos por vitória;
01 ponto por derrota.
8. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os grupos da Fase Classificatória para a próxima Fase:
8.1. Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos jogos com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para posteriormente passar para o item 8.2. Caso todos os grupos tenham o mesmo número de equipes passar-se-á automaticamente para o item 8.2.
8.2 Serão classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.
8.3 Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 8.2, passar-se-á aos critérios específicos descritos a seguir, somente para os empatados.
8.3.1 Média de pontos average (nº de pontos recebidos divididos pelo nº de pontos feitos em todos os jogos da fase, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente); serão desconsiderados os jogos da(s) equipe(s) eliminada para igualar os grupos.
8.3.2 Média de pontos pró (nº de pontos feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior coeficiente);
8.3.3 Média de pontos contra (nº de pontos recebidos, dividido pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);
8.4 Sorteio.
OBS: Para classificação por Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante.
REGULAMENTO ESPECÍFICO FUTSAL
1. A Competição de Futsal será realizada de acordo com as regras oficiais da FIFA para a modalidade, adotada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), salvo o estabelecido neste Regulamento. Para alunos do Ensino Regular.
2. A Classe “A” obedecerá aos seguintes critérios:
2.1. O tempo de jogo será de 30 minutos corridos divididos em dois tempos de 15 minutos cada um, com intervalo de 5 minutos.
2.2. A bola a ser utilizada para o sexo masculino e feminino será a da categoria adulta, fornecida pela organização do evento.
3. A Classe “B” obedecerá aos seguintes critérios:
3.1 As equipes deverão ter entre 06 e 12 alunos inscritos na competição. Para o início do jogo deverão estar presentes em quadra com o número mínimo previsto neste item com os respectivos documentos de identificação. Caso não tenham, não serão impedidas de participar da competição.
3.2. O tempo de jogo será de 20 minutos corridos, divididos em dois tempos de 10 minutos com intervalo de 05 minutos.
4. A bola a ser utilizada para o sexo masculino será da categoria adulto e para o feminino será a da categoria infantil, fornecidas pela organização do evento.
5. Controle dos cartões (amarelos e vermelhos) será de inteira responsabilidade dos estabelecimentos de ensino.
6. Estará automaticamente suspensa da partida subsequente à pessoa física que for expulsa ou receber 02 (dois) cartões amarelos, consecutivos ou não.
6.1 Não se aplica o disposto neste artigo, se antes da partida subsequente a pessoa física for absolvida pela Comissão de Ética, desde que constante o não cumprimento da suspensão automática no termo de decisão do respectivo processo disciplinar, nos termos da legislação desportiva vigente. 6.2 Para fins do disposto neste artigo entende-se por partida subsequente a ocorrente na mesma competição/evento e no ano específico correspondente.
7. Na contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia de cartões. O cartão vermelho não anulará cartão amarelo já recebido, na mesma ou em outra partida da competição, ainda que decorrente da aplicação do segundo amarelo.
8. Se o mesmo atleta, em determinado momento da competição, acumular simultaneamente 02(dois) cartões amarelos mais 01(um) vermelho, cumprirá, automaticamente, a suspensão por 02 (duas) partidas.
9. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e, no tempo regulamentar o jogo terminar empatado, aplicar-se-á o seguinte:
9.1 Serão efetuadas cobranças de 05 tiros livres diretos da marca do pênalti, de forma alternada, por alunos distintos e que tenham participado do jogo;
9.2 Persistindo o empate, a decisão será efetuada pela cobrança de 01 tiro livre direto da marca do pênalti, alternadamente, por alunos diferentes, que tenham participado da partida até que haja um vencedor.
10. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte:
10.1. Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes);
10.2. Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas;
10.3. Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;
10.4. Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas;
10.5. Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase;
10.6. Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase;
10.7. Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase;
10.8. Menor número de cartões vermelhos;
10.9. Menor número de cartões amarelos;
10.10 Sorteio.
Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério de desempate no item 10.1.
11. O sistema de pontuação para classificação no grupo será:
03 pontos por vitória;
01 ponto por empate.
12. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º, 3º lugares de todos os grupos da Fase Classificatória (Regular) para a próxima Fase:
12.1. Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos jogos com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para posteriormente passar para o item 12.2. Caso todos os grupos tenham o mesmo número de equipes passar-se-á automaticamente para o item 12.2.
12.2. Serão classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.
12.3. Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 12.2, passar-se-á aos critérios específicos descritos a seguir, somente para os empatados.
12.3.1. Média de gols average (nº de gols recebidos divididos pelo nº de gols feitos, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente); será desconsiderado os jogos da(s) equipe(s) eliminada para igualar os grupos.
12.3.2. Média de gols pró (nº de gols feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior coeficiente);
12.3.3. Média de gols contra (nº de gols recebidos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);
12.4. Sorteio.
OBS.: Para classificação por Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante; Quando, para cálculo de average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada, pois o zero é infinito, o que impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema average; Quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada, a equipe que tiver ataque mais positivo em todos os jogos da fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.
13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica dos JEM'S.
REGULAMENTO ESPECÍFICO HANDEBOL
1. A Competição de Handebol será realizada de acordo com as regras oficiais da IHF adotada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHB), salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. A Classe “A” obedecerá aos seguintes critérios:
2.1 As equipes poderão inscrever até 14 atletas.
2.2 O tempo de jogo será de 50 minutos corridos divididos em dois tempos de 20 minutos cada, com intervalo de 10 minutos.
2.3 A bola utilizada será de tamanho Adulto Masculino para o sexo masculino e do tamanho Adulto Feminino para o sexo feminino, oferecidas pela organização do evento.
3. A Classe “B” obedecerá aos seguintes critérios:
3.1 As equipes deverão ter entre 08 e 14 alunos inscritos na competição. Para o inicio do jogo deverão estar Presentes em quadra com o numero mínimo previsto neste item com os respectivos documentos de identificação. Caso não tenham, não serão impedidas de participar da competição.
3.2 A bola utilizada será do tamanho Adulto Feminino para o masculino e do tamanho Infantil para o feminino.
3.3 O tempo de jogo será de 25 minutos corridos divididos em dois tempos de 10 minutos com intervalo de 5 minutos.
4. No caso em que a fase for disputada em eliminatória simples e/ou a fase final for cruzamento olímpico e no tempo regulamentar o jogo terminar empatado, aplicar-se-á o seguinte:
4.1 Prorrogações em dois tempos de 05 minutos sem intervalo;
4.2 Persistindo o empate, haverá 05 cobranças alternadas de 07 metros, por alunos diferentes, que participaram da partida;
4.3 Persistindo o empate, continuará a cobrança alternada de 07 metros, até desempatar, pelos demais alunos que compõe a equipe.
5. O sistema de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio será o seguinte:
5.1 Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes);
5.2 Saldos de gols nos jogos entre as equipes empatadas;
5.3 Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;
5.4 Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas;
5.5 Saldos de gols em todos os jogos do grupo na fase;
5.6 Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo na fase;
5.7 Defesa menos vazada em todos os jogos do grupo na fase;
5.8 Sorteio.
Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, deverá reiniciar o critério de desempate no item 5.1.
6. O sistema de pontuação para classificação no grupo será: 02 pontos por vitória; 01 ponto por empate.
7. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os grupos da Fase Classificatória para a próxima Fase:
7.1 Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos jogos com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para posteriormente passar para o item 7.2. Caso todos os grupos tenham o mesmo número de equipes passar-se-á automaticamente para o item 7.2.
7.2 Seremos classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.
7.3 Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 7.2, passar-se-á aos critérios específicos descritos a seguir, somente para os empatados.
7.3.1 Média de gols average (nº de gols recebidos divididos pelo nº de gols feitos, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente); será desconsiderado os jogos da(s) equipe(s) eliminada para igualar os grupos.
7.3.2 Média de gols pró (nº de gols feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior coeficiente);
7.3.3 Média de gols contra (nº de gols recebidos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);
7.3.4 Sorteio.
OBS.: Para classificação no Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante; quando, para cálculo de average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada, pois o zero é infinito, o que impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema average; quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada, a equipe que tiver ataque mais positivo em todos os jogos da fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.
REGULAMENTO ESPECÍFICO SKATE
1. Inscrições: poderão se inscrever 05 alunos atletas por categoria e sexo, de cada estabelecimento de ensino.
1.1 Os atletas inscritos poderão participar na modalidade Street, na competição de Game o f SKATE.
1.2. O Game of SKATE é um mata-mata, feito entre 2 competidores
1.3.Para iniciar o Game of SKATE é tirado um “pedra, papel e tesoura”, mais conhecido como Joquempô. O skatista vencedor inicia as manobras.
2. Pontuação
2.1. A pontuação é feita com a palavra SKATE. O skatista que for penalizado recebe uma letra, iniciando com a letra S e terminando na letra E.
2.2. Na última letra, e apenas na última, o skatista tem uma segunda chance para acertar a manobra. Exemplo: eu estou com S-K-A-T, se eu errar uma manobra, eu tenho uma segunda chance de acertar a mesma manobra antes de receber a letra E. Não tem limite para as “segundas chances”, o skatista que errar 2 vezes a mesma manobra, recebe a última letra e perde o jogo.
3. A manobra deve ser executada perfeitamente, o skatista tem que cair com os dois pés no SKATE e com as 4 rodas no chão. Não pode fazer manobras de corrimão, casper, manobras de freestyle, andar ou aterrisar com pernas crusadas, no comply e nem mesmo o tão conhecido Manual. Resumindo, apenas manobras de chão e as manobras deve ser tirada na base.
4. Não vale mãos no skate ou no chão, antes e depois da manobra.
5. Não pode fazer a mesma manobra 2 vezes seguidas só por que você sabe que seu concorrente não sabe fazer.
6. Cada skatista tem limite de tempo de 1 minuto para realizar a manobra a partir da chamada do árbitro.
REGULAMENTO ESPECÍFICO VOLEIBOL
1. A Competição de Voleibol será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Volleyball (FIVB) adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), salvo o estabelecido neste Regulamento.
2. A altura da rede obedecerá:
2.1 Classe A: Masculina – 2,43m; Feminina – 2,20m;
2.2 Classe B: Masculina – 2,35m; Feminina – 2,15m.
3. A Classe “B” obedecerá:
3.1 As equipes deverão ter entre 07 e 12 alunos inscritos na competição. Para o inicio do jogo deverão estar Presentes em quadra com o numero mínimo previsto neste item com os respectivos documentos de identificação. Caso não tenham, não serão impedidas de participar da competição.
4. O formato dos jogos obedecerá ao seguinte:
4.1 Todos os jogos serão realizados em melhor de 02 sets vencedores;
4.2 Serão realizados melhor de 03 sets vencedores, os jogos da semifinal e final na decisão de 1º e 2º lugares. Na decisão de 3º e 4º lugares a disputa será de 02 sets vencedores.
4.3 A bola utilizada será a oferecida pela organização do evento.
5. O critério de desempate adotado nas fases que forem disputadas pelo sistema de rodízio, será o seguinte:
5.1 Confronto direto (utilizado somente no caso de empate entre 02 equipes);
5.2 Sets average nos jogos das equipes empatadas na fase;
5.3 Pontos average nos jogos das equipes empatadas na fase;
5.4 Sets average em todos os jogos do grupo na fase;
5.5 Pontos average em todos os jogos do grupo na fase;
5.6 Sorteio.
Obs.: Quando o empate for entre 03 ou mais equipes, e continuarem 02 equipes ainda empatadas e houver necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de estabelecido no item 5.1.
6. O sistema de pontuação para classificação no grupo será:
– 02 pontos por vitória;
– 01 ponto por derrota.
7. Serão utilizados os seguintes critérios técnicos para classificar os melhores 2º e 3º lugares de todos os grupos da Fase Classificatória para a próxima Fase:
7.1 Os grupos com maior número de equipes terão eliminados todos os pontos e resultados obtidos nos jogos com o último lugar de cada grupo, deixando todos os grupos com mesmo número de equipes, para posteriormente passar para o item7.2. Caso todos os grupos tenham o mesmo número de equipes passar-se-á automaticamente para o item 7.2.
7.2 Serão classificados os 2º lugares que tenham maior número de pontos ganhos.
7.3 Caso haja mais de uma equipe empatada na condição descrita no item 7.2, passar-se-á aos critérios específicos descritos a seguir, somente para os empatados.
7.3.1 Média de sets average (nº de sets recebidos divididos pelo nº de sets feitos, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente); será desconsiderado os jogos da(s) equipe(s) eliminada para igualar os grupos.
7.3.2 Média de sets pró (nº de sets feitos divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior coeficiente);
7.3.3 Média de pontos pró (nº de pontos feitos dividido pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o maior coeficiente);
7.3.4 Sorteio.
OBS.: Para classificação por Critério Técnico, utilizar-se-á inicialmente o primeiro critério. Em caso de empate e haja a necessidade de classificar uma ou mais equipes, passa-se ao segundo critério e assim por diante.
REGULAMENTO ESPECÍFICO XADREZ
-
A Competição de Xadrez será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), adotadas pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) e Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) salvo o estabelecido neste Regulamento.
-
Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever até 04 alunos em cada classe e sexo:
-
Será ofertada somente a competição da modalidade de xadrez rápido;
-
Os campeonatos terão o seguinte tempo de reflexão:
-
Xadrez Rápido – 20 min. K.O. (relógio analógico); ou 15min. + 5 seg. por lance (relógio digital).
-
A Classificação Final por classe e sexo, dar-se-á pela soma dos pontos obtidos nas disputas das provas, conforme segue:
CLASSIFICAÇÃO PONTOS
1º 13
2º 8
3º 6
4º 5
5º 4
6º 3
7º 2
8º 1
Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela comissão técnica da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude presente no local do evento.
QUADRO DE PRAZOS E DATAS
04 de março de 2020
Entrega do mapa ofício em duas vias pessoalmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, situada à Rua XV de novembro - Nº82 - Centro - Colombo, ou scaneado pelo e-mail: jogosescolaresdecolombo2020@gmail.com com todas as assinaturas e carimbos solicitados.
27 de março de 2020
Congresso técnico: Avenida João Batista Lovato - Nº Auditório da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – Rua João Batista Lovato nº152 – Centro – Colombo – PR às 14h. Entrega da listagem de professores e responsáveis e listagem de atletas de todas as modalidades. Realização do sorteio dos confrontos nas modalidades coletivas.
23 a 03 de abril de 2020
Realização dos Jogos Escolares de Colombo - JEC'S 2020.